Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

Ministro confere efeito suspensivo a recurso contra depósito prévio

Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Declaração de valores em campo incorreto não gera, necessariamente, multa de 20%

Ministra arquiva reclamação que questionava selos de fiscalização e controle dos atos cartoriais e registrais de Goiás

Prescrição para pedir indenização moral pode variar

Em seu recurso, o trabalhador insistiu que o prazo estabelecido pelo Código Civil de 1916 para casos de dano moral é de 20 anos, uma vez que se trata de crédito de natureza civil e não trabalhista.

Publicada decisão sobre turnos ininterruptos e horas extras

O Diário de Justiça traz na edição de hoje (1º),a publicação da decisão do processo que originou um dos principais entendimentos adotados, no ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho.

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

De bestas e de chuteiras

Gisele Leite é professora universitária do Rio de Janeiro, mestre em Direito, mestre em filosofia, doutora em Direito Civil. Paulo Jorge dos Santos Fleury é doutor em Ciências Sociais e Educação e professor universitário

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

Empresa de factoring deve responsabilizar-se pela origem dos cheques que receber

Prisão preventiva. Fundamentação. Ocorrência. Apelo em liberdade. Impossibilidade.

TST esclarece prazo de prescrição em complementação de proventos

A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]

TRF nega pedido de anulação da marca Sasha, da Xuxa Produções

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

Motorista que teve o caminhão furtado em uma oficina será indenizado

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

TST admite supressão de horas in itinere antes de regulamentação